Esta política descreve, de forma geral, como a Ventos Férteis, Lda. (NIPC 516344439), responsável pelo tratamento e operadora da plataforma VAMULÁ, trata dados pessoais no âmbito do serviço TVDE. Não constitui parecer jurídico.
1. Responsável pelo tratamento
Ventos Férteis, Lda., com sede em Oeiras, Portugal. Os dados completos de identificação societária estão disponíveis em Informação legal. Marca / plataforma: VAMULÁ.
- Questões gerais: geral@vamula.pt
- Privacidade / exercício de direitos: legal@vamula.pt
Não existe Encarregado de Protecção de Dados (DPO) designado nesta versão.
2. Dados e finalidades (tratamentos suportados pela plataforma)
Conforme a utilização efectiva do serviço, podem ser tratados, entre outros:
- Conta e identificação — nome, telefone, papel (passageiro, motorista, parceiro, administração), estado da conta
- Contacto — telefone e, quando aplicável, email (incluindo email associado a login Google)
- Localização / GPS — posição do dispositivo para matching, acompanhamento de viagem e funções de mapa
- Viagens — origem/destino, horários, estado, categoria, preço estimado/final, atributos da viagem (ex.: animal de estimação quando solicitado)
- Pagamentos — dados necessários à cobrança via prestador de pagamentos (Stripe); a VAMULÁ não armazena o número completo do cartão
- Documentação Driver / Partner — documentos e metadados de conformidade veicular/profissional quando carregados na plataforma
- Logs e auditoria — eventos técnicos e de segurança necessários à operação e à investigação de incidentes
- Suporte — mensagens e pedidos enviados aos canais de suporte
- Reclamações — conteúdos e metadados de reclamações internas e/ou encaminhadas por canais legais
- Google OAuth — quando o login social estiver activo no ambiente, dados mínimos fornecidos pelo Google (ex.: identificador e email verificado)
3. Prestadores e ferramentas
Podem intervir, quando activos no ambiente em causa:
- Stripe — processamento de pagamentos
- MapTiler — mapas e geocoding
- Sentry — monitorização de erros (quando configurado)
- Infraestrutura de alojamento e base de dados da aplicação
4. Bases e conservação
O tratamento assenta, consoante o caso, na execução do contrato / prestação do serviço, no cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, no interesse legítimo de segurança e melhoria operacional, ou no consentimento quando legalmente exigido.
Os dados são conservados durante o período necessário à finalidade e/ou durante os prazos legalmente aplicáveis. Esta versão V1 não fixa calendários de retenção detalhados por categoria.
5. Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa aplicável, pode solicitar acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição e, quando aplicável, portabilidade, bem como apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (em Portugal, a CNPD). Para exercício de direitos junto da VAMULÁ: legal@vamula.pt.
6. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco (controlo de acessos, comunicação cifrada em trânsito na app, segregação de papéis). Nenhum sistema é absolutamente isento de risco.
7. Actualizações
Esta política pode ser actualizada. A versão publicada neste sítio prevalece sobre redacções anteriores da página.